Classificar uma mercadoria não é encontrar um código na NCM. É construir uma interpretação técnica.

Esse foi um dos insights centrais da Aula 02 do Módulo 1 – Classificação Fiscal e Ex-Tarifário do TCO 2026, dedicada a aprofundar os fundamentos técnicos da classificação fiscal no comércio exterior.

Durante a aula, Felippe Baroni Garbin, Partner & Director of Trade Classification and Special Regimes na TTMS, destacou que a correta classificação exige uma análise estruturada que envolve:

▪ entendimento técnico do produto
▪ avaliação de suas características e função
▪ aplicação das Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado

Muito além de um exercício de consulta à NCM, a classificação fiscal impacta diretamente tributação, requisitos regulatórios, acesso a benefícios e exposição a riscos nas operações de comércio exterior.

No TCO Certification, discutimos justamente como técnica, interpretação normativa e prática empresarial se conectam nas decisões de trade compliance dentro das organizações.

Seguimos avançando na formação de profissionais preparados para lidar com a complexidade do comércio internacional.