Trade Compliance Officer é a carreira que tem como função primordial assegurar a conformidade e a segurança das operações da empresa com as normas que controlam a importação e a exportação de mercadorias, zelando ao mesmo tempo pela reputação corporativa e pela eficácia logística.
Seu trabalho consiste no estabelecimento de políticas, melhores práticas, procedimentos e métodos que permitam que a conformidade aduaneira efetivamente permeie as operações internacionais, desenvolvendo a cultura de compliance para as operações de comércio exterior da corporação.
Como bastião da cultura de compliance aduaneiro da corporação, o Trade Compliance Officer deve ser um profissional dinâmico, firme e comunicativo, com forte capacidade de trabalho. Deve possuir conhecimentos heterogêneos que conciliem às práticas administrativas logísticas, comerciais e industriais da empresa o cumprimento das normas que regem a conformidade das operações aduaneiras da empresa.
O conhecimento acerca das obrigações legais que regem a importação e exportação no mundo de hoje, a criação de procedimentos e o compartilhamento das melhores práticas corporativas com os demais representantes da empresa – dentre os demais executivos, funcionários e terceiros – é o conteúdo do curso Certificação TCO.
Nosso programa traz de forma inédita ao Brasil abordagem sênior para a discussão dos principais tratados internacionais que regem as atividades de comércio exterior no Brasil e no mundo. Conteúdos que compõem o dia a dia das áreas de importação e exportação – como classificação tarifária, valoração aduaneira e regras de origem, por exemplo – serão debatidos pela ótica das lideranças corporativas, visando não somente ao domínio prático e teórico de seu conteúdo, mas sobretudo à criação dos meios de otimizar seu cumprimento pelas corporações.
Além disso, os conteúdos mais modernos de gestão aduaneira – que são discutidos mundo afora pelas corporações, organizações internacionais e fóruns globais – comporão a Certificação TCO, que faz com que nosso programa tenha padrão mundial de qualidade.
Nosso programa trará ao Brasil os conteúdos mais modernos de administração aduaneira, que hoje são discutidos internacionalmente, estando em fase de implementação e revisão no mundo afora:
A apresentação e fixação do conteúdo serão feitas por videoaulas, exercícios em casa e palestras:
A modernização da aduana brasileira é uma realidade incontestável e irrevogável. Contudo, o setor privado nacional é carente de profissionais que detenham os conhecimentos necessários para liderar as empresas na adequação de seus processos à nova realidade e aos novos controles.
Os conhecimentos teóricos e práticos advindos da certificação como Trade Compliance Officer são um diferencial imprescindível para o Brasil nesse momento, havendo enorme carência de profissionais com essas capacidades no mercado.
A área aduaneira é a única em que o compliance oferece benefícios diretos e indiretos. Os benefícios indiretos são aqueles comuns ao compliance em geral – todos de inestimável importância – como a proteção da reputação da empresa, prevenção de multas e corrupção e formação de uma cultura de integridade que norteie virtuosamente os rumos da corporação.
Os ganhos diretos trazidos pelo compliance aduaneiro consistem na redução de tempo de desembaraço na importação e exportação, redução de despesas de armazenagem e previsibilidade de abastecimento e cumprimento de contratos. Essas vantagens operacionais são veiculadas pelo pacote de benefícios do programa brasileiro de Operador Econômico Autorizado, sendo que outros existem, como a existência de um ponto focal na aduana para atendimento de necessidades da empresa, solução de consultas de classificação tarifária em até 40 dias, melhorias na qualidade do trabalho de prestadores de serviços e mais.
Não. Porém, tanto a criação dos controles para cumprimento dos critérios de conformidade e segurança do OEA quanto a sustentabilidade do programa dependem da existência de um programa de Trade Compliance, que deve ser preferencialmente liderado por um Trade Compliance Officer.
O Brasil foi um país fechado até os anos 1990 e, desde então, mantinha um sistema normativo criado na época do regime militar. Isso mudou em 2017 com a entrada em força do Acordo de Facilitação Comercial da Organização Mundial do Comércio, ratificado pelo Brasil no início de 2016.
A adoção pelo Brasil dos padrões internacionais de Operador Econômico Autorizado e "Single Window" (Portal Único de Comércio Exterior) responde a necessidades imediatas que o País tem de dinamizar seus processos aduaneiros, que vão além de um desejo de melhoria e modernização, mas que são essenciais para o próprio funcionamento do Brasil.
Dessa forma, podemos concluir que a modernização da aduana brasileira é um processo definitivo.
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